Objetivo do MP é anular o contrato, começando pela sua suspensão imediata por meio de liminar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Pelotas e a Falconi Consultoria de Resultados. 

Na ação, o promotor Jaime Chatkin, do MP em Pelotas, requer a anulação do contrato firmado pelo Executivo com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A, razão social da Falconi, e liminar para que se possa suspender imediatamente o contrato, antes do julgamento do mérito. A Procuradoria do Município contestou a ação - aqui.

Um dos principais argumentos do promotor é que a licitação deveria ter sido feita pelo Executivo pelotense, porque há outras empresas aptas a prestar o mesmo serviço da Falconi. "A contratação direta foi ilegal... Não havia inviabilidade de competição, não há singularidade do objeto do contrato, não há notória especialização do profissional", afirma o promotor.

"O Tribunal de Contas da União já sumulou o entendimento de que a 'inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos com pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização somente é cabível quando se tratar de serviço de natureza singular, capaz de exigir, na seleção do executor de confiança, grau de subjetividade insuscetível de ser medido pelos critérios objetivos de qualificação inerentes ao processo de licitação' (...), requisitos que, ao ver da Promotoria de Justiça, não estão presentes no caso", registra o promotor na ação.

O prefeito Eduardo Leite contratou a Falconi sem fazer licitação pública, pelo valor de R$ 2,15 milhões, para uma assessoria a ser prestada por 12 meses. A consultoria, segundo a Prefeitura, objetiva melhorar os índices de aprendizado na educação básica da rede municipal de ensino. O contrato prevê pagamentos parcelados à Falconi, mediante o cumprimento de etapas do trabalho. 

A Ação Civil Pública 0221140003101-8 corre na 4ª Vara Cível.

ABAIXO, A ÍNTEGRA DA AÇÃO:

Exmo. Juiz de Direito de Vara Cível da Comarca de Pelotas:

O Ministério Público, por seu órgão signatário, com fundamento no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e com base no expediente administrativo NT.00824.00001/2014, propõe a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra Município de Pelotas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Coronel Pedro Osório n° 101, representada pelo Prefeito Municipal, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, e Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Senador Milton Campos nº 35, 6º ao 9º andar, Vale do Sereno, Nova Lima/MG (CEP 34.000-000), inscrita no CNPJ sob nº 05.485.279/0001-64, representada por Mateus Afonso Bandeira e/ou Bruno Maldonado Turra, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

1. Em quatro de fevereiro de 2014, o Município de Pelotas firmou contrato com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A, tendo como objeto “auxiliar a Prefeitura de Pelotas a melhorar seu indicador de Rendimento na Educação”, e observados os parâmetros da proposta nº 1453/13 (o contrato está nas fls. 18/28 do expediente administrativo; a proposta mencionada, nas fls. 30/71).

Com efeito, a Prefeitura pagará a quantia de R$ 2.148.124,15 por tais serviços (cláusula terceira), a serem executados no prazo de doze meses (cláusula quarta).

A meta a ser atingida pela Prefeitura através da Consultoria é elevar o indicador de rendimento do Município no ano de 2014 para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, significando uma melhora do posicionamento no ranking do IDEB – de 33º para 27º nos anos iniciais; de 37º para 29ª nos anos finais do ensino fundamental (fls. 33/34).

A contratação foi celebrada considerando-se inexigível prévia licitação, com base nos artigos 25, inciso II e §1º, e 13, incisos I e III, da Lei n° 8.666/93 (v. parecer da Procuradoria do Município – fls. 12/17).

Assim dispõem tais artigos:

Ex-ministro da Cultura defende liberdade na rede; projeto pode ser votado nesta semana

R7 - Ex-ministro da Cultura, o músico Gilberto Gil criou uma petição no site AVAAZ nesta segunda (10) para defender a aprovação do Marco Civil da Internet, que tranca a pauta de votações da Câmara dos Deputados há semana e pode ser apreciados pelos parlamentares na próxima quarta (12).

No texto de apresentação da petição, Gil diz que “há muitos anos eu me encanto com o poder da internet e a criatividade que nela circula, mas agora estou muito preocupado que isso possa acabar”. Segundo ele, “em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados vai votar um novo projeto de lei que poderá declarar o fim da liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha”. 

"Já nos anos em que fui Ministro da Cultura discutíamos formas de garantir o caráter democrático e aberto da internet – dessa construção coletiva, nasceu o Marco Civil. Mas, agora, o poderoso lobby das empresas de telecomunicações está influenciando nossos políticos para que transformem a internet em uma espécie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir música ou acessar informações", disse Gil.

Na petição, que recebeu mais de 80 mil assinaturas em, poucas horas, “a votação será apertada, mas uma grande mobilização pública pode convencer os deputados de que suas reeleições dependem desse voto!”. 

No texto, o ex-ministro resume o pleito: “Exigimos que o Marco Civil da Internet no Brasil seja votado de forma integral, preservando os conceitos de neutralidade da rede, liberdade de expressão e a privacidade do usuário de internet brasileiro”.

"As próximas horas são cruciais. Junte-se a mim nesta campanha da Avaaz para criar a maior mobilização já vista por uma internet livre no Brasil. Assine agora e conte para todos. Nós levaremos a voz de todos que assinarem a petição diretamente aos parlamentares. Vamos vencer essa batalha e salvar a internet".

Assine aqui a petição da Avaaz.

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Tarso palestra a investidores chineses

O Rio Grande do Sul estuda montar uma sociedade com a filial brasileira da Foton, a maior montadora de caminhões da China. O governador Tarso Genro (PT) negocia a compra de uma participação acionária na companhia, que vai se instalar em Guaíba, perto de Porto Alegre.

Estado pode investir até R$ 48 milhões na compra de ações, o que garantiria quase 20% do empreendimento, orçado em R$ 250 milhões.

"Nosso negócio é trazer a empresa para cá. Podemos entrar no capital e mais tarde, quando o projeto estiver consolidado, saímos. Um grupo desse porte nos interessa muito", explica o Mauro Knijnik, secretário de Desenvolvimento do Estado.

O RS é o único Estado brasileiro acima do limite de endividamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com dívida mais de duas vezes superior a sua receita.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou que a solução para o débito do estado com a União superior a R$ 47,1 bilhões e que está acumulada há, pelo menos, 40 anos, depende da União.

Leia aqui a matéria da Folha de S. Paulo sobre o assunto.

Menina de ste anos canta “Gloomy Sunday”, da magnífica Billie Holiday.

O desaparecimento do boeing da Malaysia Airlines no Mar da China, no último sábado (8), com número de passageiros próximo ao número de vítimas da boate kiss, em Santa Maria, 239 para ser exato, tornou-se mistério digno de ficção. Impossível não associá-lo à série de tevê Lost. 

Para efeitos práticos, a aeronave evaporou, sem deixar vestígios, como se o próprio voo jamais tivesse ocorrido.

As hipóteses incluem terrorismo, já que havia dois passageiros com passaportes falsos, com passagens só de ida, para a China, compradas por um iraniano. Mas terrorismo pros lados da China não faz muito sentido. 

Falam agora na hipótese de sequestro, mas para onde foi o avião? Suicídio do piloto é outra hipótese, mas cadê os destroços da aeronave? 

Teria afundado, pacificamente, no mar. Especialistas dizem, contudo, ser impossível não haver vestígios, como mancha de óleo.

Na infância vi um filme que me impressionou muito. Se não me engano, e devo estar enganado, chamava-se Desaparecidos. Aterrorizante. Não pelo desastre em si, mas porque durante todo o filme os sobreviventes do acidente buscam uma saída (estão refugiados numa ilha) e não a encontram. Até que, vão se dando conta, na verdade eles já estão mortos. Nós, espectadores, testemunhávamos, sem perceber, à luta pela vida de almas perdidas.

LEIA MAIS:

- Caixa-preta

BOM DIA.

UFPel apresenta nesta terça (11) ao Ministério Público Federal relatório de auditoria interna, feito em dezembro passado, sobre contas de convênios firmados pela gestão anterior

Nota

Considerando recomendação de prestação de contas de convênios feita pelo Ministério Público Federal (MPF/RS), a Reitoria da UFPel vem esclarecer que:

1. O montante superior a 84 milhões de reais apontado pelos órgãos de controle interno (CGU – Controladoria Geral da União) e externo (TCU – Tribunal de Contas da União), conforme observado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pelotas, refere-se ao volume de recursos federais transferidos para a UFPel principalmente entre os anos de 2008 e 2012, período de vigência do REUNI;

2. Esses recursos foram operacionalizados por intermédio de sucessivos convênios e contratos firmados com a Fundação de Apoio Universitário (FAU), com a Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e em maior volume com a Fundação Simon Bolívar (FSB);

A prefeitura divulgou há pouco a lista de contemplados e suplentes do Residencial Haragano. 

Os 280 contemplados (veja a lista abaixo) devem  aguardar contato telefônico ou  acompanhar pelo site da prefeitura a divulgação das datas das reuniões iniciais que antecedem  as assinaturas de contratos para acesso aos imóveis.

Nas reuniões, as equipes da prefeitura, da Caixa Econômica e da construtora vão orientar os contemplados quanto ao convívio coletivo, cuidados e manutenção do condomínio, legislações do programa Minha Casa Minha Vida e do Condomínio, forma adequada de uso de sua moradia, organização da eleição do síndico, assinatura de contrato e entrega das chaves.

O Haragano fica na zona norte do Município, nos fundos da Ferragem Lorenzet. É composto por 270 sobrados e 10 casas térreas.

O projeto prevê ainda dois salões de festas, quiosques, áreas com churrasqueiras e playgrounds, além de guaritas, com segurança permanente e porteiro eletrônico.

Listagem de contemplados:

ADAIANE LIMA DA SILVEIRA

ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA

ADRIANA KOPP FERSULA

Sai resultado de seleção para motorista

A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira comunica aos candidatos inscritos no processo de seleção para condutor de veículo de emergência, que o resultado preliminar da seleção está disponível na pasta de publicações legais/concursos no saguão de entrada da Secretaria. O horário de atendimento é das 13h às 17h e a pasta pode ser consultada mediante requerimento na Supervisão de Protocolo e Arquivo Geral, sala 2 da Sgaf, na rua General Osório, 918 e no site http://www.pelotas.rs.gov.br.

Educação Infantil, acolhimento e capacitação

A Secretaria de Educação fará dois eventos voltados às equipes da Educação Infantil. Os encontros serão dias 13 e 18 de março, no auditório da Secretaria. O primeiro, às 14h, será com as diretoras das escolas de Educação Infantil (Emeis), sobre a proposta pedagógica. Já no dia 18, às 19h e 14h (para duas turmas diferentes) será oferecida a formação “Acolhida e Adaptação na Educação Infantil”, com a orientadora Vera Savedra. O encontro será voltado aos professores das turmas de Educação Infantil, professores e auxiliares das Emeis, e representantes das escolas assistenciais. Outras informações pelo telefone (53) 3284-2633.

Complexo Industrial da Saúde: 1º Seminário

Na próxima segunda (17), das 13h15 às 17h30, será realizado o I Seminário do Arranjo Produtivo Local (APL) – Complexo Industrial da Saúde, no auditório Dom Antônio Zattera, no Campus I da UCPel. A prefeitura de Pelotas, juntamente com outras instituições e empresas, participa do evento. As inscrições podem ser feitas na página do evento no Facebook: Arranjo Produtivo Local – Complexo Industrial da Saúde. Confira a programação - aqui.

Convocação de greve nacional na educação pública 

O Sindicato dos Municipários de Pelotas, em conjunto com o CPERS/Sindicato, convoca todos os trabalhadores em educação para a Greve Nacional da Educação Pública, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para os dias 17, 18 e 19 de março.

Gerson de Ramos Sebaje, comentando o post Barbosa diz que não vai se expor a 'apedrejamento' e descarta concorrer à presidência

O Brasil levará séculos para se libertar do estigma da escravidão. Lá se foi um século e meio, e nada. O fel parece jamais parar de escorrer. Mascarado, é claro. A acidez é cultural. 

É o ranço dos senhores de escravos presentes para muito além dos cálculos de Joaquim Nabuco - pessoas reacionárias que adorariam ver negros da "petulância" de um Joaquim Barbosa carregando diariamente barris de fezes das casas grandes para o São Gonçalo... 

Contudo, em gratidão à figura do ilustre Joaquim Nabuco, tenhamos presente que ele acertou: caminhamos para o fim da chibatada moral, apesar das pedradas inoportunas.

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Leonel Brizola

Paulo Nogueira

A passagem mais interessante que conheço de política une as figuras opostas de Leonel Brizola e Roberto Marinho na cinematográfica sala de RM na sede da Globo.

Roberto Marinho era Roberto Marinho e Brizola era o governador do Rio, eleito mesmo com a trapaça – o caso Proconsult — que a Globo montou para desrespeitar a escolha do povo pelas urnas.

Batiam-se por mundos diferentes, e se detestavam abertamente. Roberto Marinho convidou um dia Brizola para um almoço, na tentativa de selar uma trégua.

Deu a Brizola – gaúcho — a vista mais linda do Rio e do Brasil, aquela que se tinha de sua sala, e se sentou do outro lado.

Depois de um breve tempo, Roberto Marinho disse: “Está provado que o senhor não gosta mesmo do Rio, governador. Eu lhe dei esta vista e o senhor não se dignou a olhá-la.”

Brizola imediatamente retrucou: “O senhor estraga qualquer vista, Doutor Roberto Marinho.”

Este era Brizola.

Fiquei tocado ao saber que seu nome foi gritado na avenida no Carnaval do Rio por pessoas inconformadas com a bajulação abjeta que a Beija Flor fez em seu desfile a Boni e, por extensão, à Globo.

Brizola venceu, mais uma vez.

Época

Ministro Joaquim Barbosa

“Não me vejo fazendo isso (entrando na política algum dia)”, disse Joaquim Barbosa à revista Época desta semana. “O jogo da política é muito pesado, muito sujo. Não serei candidato a presidente. Realmente eu não quero. É lançar-se e expor-se a um apedrejamento.”

Embora Joaquim discorde que suas dores crônicas nas costas e nos quadris tenham relação com os rigores do mensalão, é unanimidade entre seus amigos que o processo lhe custou muito. As dores incomodam. E devem ser o principal fator que definirá a provável aposentadoria precoce do Supremo, em novembro deste ano. Joaquim pretende se aposentar quando deixar a presidência da Corte.

Mais uma vez estamos diante de um desastre aéreo. Um Boeing 777 da Malaysia Airlines desapareceu na madrugada deste sábado (8), com 227 passageiros e 12 tripulantes a bordo, durante voo que ia de Kuala Lumpur à Pequim. Fico apavorado, pois nunca me senti totalmente bem em avião.

Dizem que é coincidência. Mas quando um avião cai, em questão de dias outras aeronaves mergulham em cascata, como pinguins nas fendas nevadas do Pólo Sul, depois do período de acasalamento. 

Com o tempo, o próprio infortúnio parece considerar as tragédias um pouco demais e oferece uma trégua para que voltemos a acreditar nos pilotos e na providência divina. Ao menos até a próxima colheita serial, que nem a mais devota das preces impedirá. Há uma segunda coisa, porém.

Do site da Câmara de Vereadores

O Carnaval 2014 de Pelotas começou e terminou cercado por dúvidas que a Câmara Municipal quer esclarecer o mais rapidamente possível. A mais importante diz respeito aos investimentos divulgados pela Prefeitura de R$ 2 milhões para uma festa onde foram anunciados 30 camarotes a R$ 500,00, totalizando R$ 15 mil, e 2.300 lugares nas arquibancadas, a R$15,00, que, se fossem todos vendidos, somariam mais R$ 34.500,00. 

A lista de despesas, no entanto, é bem grande. Decoração, águas dançantes, iluminação, segurança, asfalto, montagem da infraestrutura, pagamento de horas extras aos funcionários e demais valores que o Executivo deverá encaminhar à Câmara, para responder ao pedido de informação do vereador Marcos Ferreira (PT), que pretende analisar os possíveis prejuízos da festa.

O vereador Marcola não foi o único a criticar o carnaval. O presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), disse que a festa "pode ser considerada um fracasso".

"A redução no número de cadeiras (e da participação das entidades) foi expressiva, mas o investimento se manteve o mesmo". 

Segundo o parlamentar, a falta de público também foi causada pela dificuldade da população em se deslocar até á passarela do samba, na zona portuária. "Moradores de vilas e bairros tiveram que descer no centro da cidade e caminhar ou então pagar dois ônibus para chegar ao local", disse Ornel.

Roberto Irineu Marinho (direita) com o juiz que só não foi para o Supremo por ser acusado de pegar uma mala de dinheiro

Paulo Nogueira

Roberto Marinho foi um gênio, há que reconhecer. Mas um gênio do mal.

Sua maior obra foi montar um esquema inviolável de manipulação dos poderes no Brasil.

As emissoras afiliadas, entregues a políticos amigos, como Sarney e ACM, garantiram que no Congresso a Globo jamais seria questionada seriamente.

Já sem ele, a obra de controle foi estendida à Justiça pelo Instituto Innovare (da Globo, que premia "boas práticas judiciarias").

Na fachada, o Innovare premia anualmente práticas inovadoras no judiciário em cerimônias às quais comparecem os juízes mais poderosos do país, notadamente os do Supremo.

A aproximação, neste processo, dos Marinhos com os juízes  é uma aberração do ponto de vista ético e uma agressão ao interesse público, dados os interesses econômicos da Globo.

Contar com juízes amigos é bom para a Globo e ruim para a sociedade.

Um dia Gilmar Mendes, por exemplo, terá que explicar por que concedeu habeas corpus a uma funcionária da Receita flagrada tentando fazer desaparecer os documentos da célebre sonegação – trapaça é a melhor palavra – da Globo na Copa de 2002.

Carlos Alberto Motta, o colunista social, teve durante muitos anos um ateliê de alta costura. Ele gostava de contar a história da cliente que reclamou da qualidade de um vestido.

– Este vestido não ficou bom - falou a mulher.

– Ele está mais ou menos - respondeu Motta.

– É isso mesmo! Não ficou bom - a cliente se encheu de razão e pensou que Motta ia consertar a peça. Que nada...

– Aqui em Pelotas, tudo é mais ou menos - retrucou Motta. Ele achava que não cabia reclamação porque era obrigação da cliente saber que excelência não era coisa para Pelotas.

A cliente não estava convencida e continuava insistindo. A discussão não terminava. Motta queria encerrar o assunto o mais rápido possível.

– Mas tu também és mais ou menos! Pra ti o vestido tá mais que bom! – argumentou ele, e colocou um ponto final na história.

Marcos Macedo é economista.

Outros textos do autor.

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Hugo Chávez

Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo

A América Latina foi infestada, a partir dos anos 1950, por militares patrocinados pelos Estados Unidos.

Eles transformaram a região num monumento abjeto da desigualdade social, e impuseram com a força das armas sua tirania selvagem e covarde.

Pinochet foi o maior símbolo desses militares, aos quais os brasileiros não escaparam: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo foram capítulos lastimáveis da história moderna nacional.

Hugo Chávez rompeu, espetacularmente, com a maldição dos homens de farda a serviço dos americanos e de uma pequena elite predadora e gananciosa.

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Mascote da Copa: desfile no Carnaval

No Brasil, a data simbólica de 100 dias do início da Copa do Mundo de futebol será marcada pela iluminação especial de monumentos nas 12 cidades-sede. Na França, emissoras de rádio e televisão dedicam programas e edições especiais para falar do Mundial, enquanto a Fifa fez um apelo pela mobilização dos brasileiros. 

Para marcar a data simbólica, a FIFA divulgou uma entrevista do presidente Joseph Blatter ao site da entidade e mensagens em várias línguas. “Todos os problemas estão sob controle e em 100 dias teremos um início excepcionalmente bom para uma competição excepcional - a Copa do Mundo da FIFA no Brasil, o país do futebol", disse.