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  • Justiça determina que prefeitura de Porto Alegre licite transporte em 30 dias

    Em Pelotas, o prefeito Eduardo Leite entrou na Justiça pedindo o adiamento da licitação por seis meses, para dar tempo de preparar o edital. Prazo, aqui, esgota em maio próximo 

    O Município de Porto Alegre tem 30 dias para publicar o edital de licitação para concessão/permissão do serviço de transporte público na cidade. A decisão é do Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que concedeu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O prazo para o cumprimento da medida passa a contar a partir da ciência da decisão. Ainda, a concorrência deverá ser concluída no prazo máximo de 120 dias. A multa diária, para o caso de descumprimento, é de R$ 5 mil.

    A ação foi ajuizada no final do ano passado e a liminar negada em 1° Grau, pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O MP recorreu da decisão.

    Ao analisar o caso, o Desembargador Caníbal considerou que o fato de as mesmas empresas virem explorando o serviço há anos contraria a legislação. Com efeito, os artigos 37, caput e inciso XXI e 175 da Constituição Federal, este último regulamentado pela Lei Federal nº 8.987/95, não deixam margem para que se sustente a inércia da Administração Pública do Município de Porto Alegre, a qual vem mantendo na exploração do serviço público as mesmas empresas que exploram, há anos, o transporte coletivo municipal, ao arrepio da lei, da moralidade e da probidade, avalia o magistrado.

    Enfatizou ainda que a Lei nº 8.987/95, ao regulamentar o art. 175 da Carta Magna, objetivando assegurar a continuidade do serviço de transporte público, garantiu às empresas, cujas permissões/concessões foram delegadas anteriormente à entrada em vigor da lei, que estivessem irregulares, a permanência na prestação do serviço pelo período necessário à tomada de providências para que realizasse a devida licitação. Prazo este não inferior a 24 meses. Repito: 24 meses, e não 25 anos, afirmou o Desembargador Caníbal.

    Com efeito, a meu ver, a inércia da Administração Pública Municipal somente vem em benefício das empresas que, sem qualquer legitimidade, por não terem participado de processo seletivo, vêm explorando o serviço de transporte público coletivo no Município de Porto Alegre, prestando um serviço a cada dia mais deficitário, de péssima qualidade, em total prejuízo à população, em especial aos usuários do transporte coletivo urbano. Resta-nos questionar, portanto, a serviço de quem e de quais postulados está a Administração Pública de Porto Alegre, atual e anteriores, ao resistir aos mandamentos manifestos e qualificados pela urgência constitucional?, concluiu o magistrado.

  • http://www.pelotas.rs.gov.br/

    Frase da hora: "Carnaval humano"

    "Vamos fazer um Carnaval mais humano, mais das pessoas, mesmo!"

    Paula Mascarenhas, vice-prefeita, em texto do site da Prefeitura, comentando o Carnaval deste ano, que ocorrerá na região do Porto

  • As gulosas mãos da vice-prefeita

    Rubens Filho

    Há imagens que dizem tudo - palavras são inúteis. Por exemplo, a cena acima, recorte de tomada feita por profissional da Prefeitura nesta quarta (29), na abertura 'oficial' da colheita da uva. Nela vemos urbanas mãos colhendo um cacho numa propriedade da colônia de Pelotas. Mãos finamente tratadas em salões de beleza, habitués de ambientes mais sofisticados. O único ponto de contato é a cor das unhas bem feitas, de um rubi semelhante ao fruto.

    Em segundo plano, lá no fundo, atrás das mãos da vice-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (Partido Popular Socialista/PPS), vemos o rosto do trabalhador rural, homem do campo que cultivou a terra, que deu-se por meses aos parreirais com a ajuda sobretudo de Embrapa e Emater, empresas brasileiras das quais podemos nos orgulhar, lutando dia após dia para vencer as intempéries e as pragas. Os olhos do homem trazem algo da pasmada timidez, mescla de bondade e resignação que vemos nas pessoas "simples" quando são personagens de solenidades oficiais. 

    Na fotografia, as mãos que colhem os frutos não são as mesmas que os plantaram... São as mãos da política...

    Na sofreguidão da vice, há mais do que a deselegância típica do oportunismo político, possivelmente eleitoreiro. Há presunção desprovida de autocrítica, uma ansiedade que atropela regras elementares de respeito ao trabalho alheio e despreza aquele sentimento que faz maior a pessoa que sabe seu lugar nas situações.

    No site da Prefeitura, o relato com a foto acima traz o título: "Paula abre colheita da uva". 

    É um título forçado fruto de uma situação forçada pela vice e que surpreendeu negativamente.

    Em primeiro lugar, ninguém em especial abre uma colheita. Nesses eventos, há um ritual composto por discursos, uma caminhada entre os vinhedos, uma benção ecumênica sob os parreirais e, enfim, o início do corte dos cachos por várias pessoas. O ritual é semelhante à abertura da colheita do pêssego, em que uma fita é cortada e as pessoas começam coletivamente a coleta.

    ____________________________

    No site da Prefeitura, o relato com a foto 

    acima traz o título: "Paula abre colheita da uva". 

    É um título forçado fruto de uma situação 

    forçada pela vice e que surpreendeu negativamente

    No evento desta quarta (29), porém, para espanto de representantes da Embrapa, Emater, UFPel e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a vice "iniciou a colheita" por conta própria, sozinha, com fotógrafo à tiracolo registrando tudo. Além de patrolar o protocolo, apropriou-se de um momento que não era dela. Uma fonte me contou que o gesto causou mal-estar e decepção, sobretudo por ferir o ritual de um evento-símbolo do trabalho coletivo, sem líderes nem heróis.

    A rigor, a Prefeitura se tem concentrado na manutenção a estradas de chão e a pontilhões. É importante. Mas, comparado ao trabalho da Embrapa, da Emater e da UFPel, que contribuem de forma decisiva para a safra, a Prefeitura é uma minúscula uva do cacho. Essa percepção, porém, escapou à vice, que provavelmente "não quis perder a viagem sem ganhar nada".

    Tivesse captado a grandeza do momento, esperaria o agricultor ou a filha pequena deste tomar a dianteira da colheita. Ficaria mais para trás. Às vezes, porém, a sede de poder é maior que a razão e a sensibilidade. Paula, que deve concorrer a deputada, parece querer o vinho antes de cultivar as uvas. Não será surpresa se a bebida virar vinagre antes do primeiro gole.

    Mais

    - Vice Paula acredita que Cristina Kirchner tem interesse em Pelotas

    - A tropicalização da soja

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  • Site mais rápido

    Alguns leitores têm reclamado de alguma lentidão na navegação do site. Estão certos em reclamar. Estamos trabalhando nisso, com o objetivo de tornar todos os procedimentos mais rápidos. (RF)

  • Leite quer em Pelotas multa para quem joga lixo na rua

    Última atualização às 13h09 de 30/01/2014

    Prefeitos Eduardo Leite, de Pelotas, e Eduardo Paes, do Rio (foto), estiveram reunidos por cerca de duas horas nesta quarta (29), no Rio de Janeiro.

    Leite informou ao Amigos, por telefone, que solicitou o encontro, com o objetivo de conhecer melhor três ações do governo do colega que pretende implantar em Pelotas.

    Um dos projetos, tornado lei em agosto de 2013 no Rio, estabelece multa aos cidadãos que jogam lixo nas ruas. Em Pelotas, o problema é grave, chegando a entupir bueiros e provocar alagamentos mais severos.

    Leite quis saber de Paes como se dá, na prática, a aplicação da lei e descobriu que os cariocas são multados na rua mesmo, em flagrante. E que, se não pagam as multas, são incluídos no cadastro de restrições de crédito da Serasa. 

    Lavrado o auto de infração pela Guarda Municipal, a multa é aplicada com base no CPF do infrator, por meio de um Palmtop. No Rio, se o infrator se nega a dar o CPF, a lei prevê que seja conduzido pela Polícia Militar à delegacia. É o que já ocorre a quem é flagrado urinando em via pública. O infrator pode recorrer, mas, se perder e não pagar, terá título protestado em cartório, passando a enfrentar dificuldades para obter empréstimos ou fazer compras parceladas no comércio. 

    A lei, que no Rio pegou com o nome de Lixo Zero, foi estabelecida com o objetivo de mudar um padrão cultural e como forma de reduzir o custo da limpeza da cidade. Segundo a Prefeitura, a varrição de ruas e a limpeza das praias custam R$ 16,5 milhões por mês.

    Multas

    No Rio, a multa é de R$ 157 para quem joga resíduos pequenos de tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja. Já quem descarta resíduos maiores que uma latinha e menores que um metro cúbico, o valor é R$ 392. Descartes com tamanho acima de um metro cúbico custa ao infrator R$ 980.

    Outros países

    A multa acima existe em outros países. No Texas, Estados Unidos, o infrator pode levar multa de até 500 dólares. Em Londres, um chiclete descartado no chão pode custar ao relaxado multa de R$ 250. Cuspir na rua em Paris (mesmo para cima) é tão grave quanto não recolher o cocô de cães e dá multa de 35 euros, equivalente a R$ 90. Em Tóquio, japoneses aprendem desde a escola a recolher todo o lixo que produzem e dar a destinação correta.

    Educopédia

    Leite buscou informações com Paes sobre dois outros projetos, um deles é o Educopédia.

    O Educopédia, realizado em parceria da Secretaria Municipal de Educação do Rio e do Instituto Oi Futuro, é uma plataforma de aulas digitais por disciplina, com oferta de material educativo online a professores e alunos, planos de aula, jogos pedagógicos e vídeos. Seu objetivo: tornar o ensino mais atraente e mobilizador para crianças e adolescentes, e instrumentalizar o professor. 

    A Educopédia inclui planos de aula, oferece opção rápida e fácil para professores que desejam integrar tecnologias. As disciplinas são divididas em 32 aulas digitais, que correspondem às semanas do ano letivo. Com apoio da UFRJ, o projeto permite que professores da rede pública consultem informações de qualquer computador e hora pelo endereço eletrônico www.educopedia.com.br

    Porto Maravilha

    Leite pediu informações sobre o Porto Maravilha, projeto que promove a requalificação dos espaços públicos da região portuária do Rio de Janeiro. O projeto tem recursos arrecadados por meio da parceria público-privada.

    Após a reunião-almoço com Paes, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando Estima, estiveram reunidos com Rossano Macedo e Silva, gerente da Caixa Econômica Federal/RJ, buscando informações sobre o Fundo da Marinha Mercante e linhas de financiamento e crédito que possam ser acessadas para investimentos tanto na infraestrutura de áreas empresariais, como o Distrito Industrial, quanto para ofertar a empresas sistemistas da área naval e logísticas interessadas em se instalar no Município. “Queremos saber o que podemos oferecer a estes empresários”, disse Estima. No final da tarde, Eduardo e Estima estiveram também no BNDES/RJ (Banco Nacional do Desenvolvimento), com o mesmo propósito.    

    À noite, aproveitando a estada no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Leite prestigiou sessão de autógrafos do livro “Pelotas em imagens”, do fotógrafo Nauro Júnior, na Livraria da Travessa, em Ipanema.

  • Leite, em viagem ao Rio, prestigia Nauro Jr.

    Última atualização às 18h01 de 29/01/2014

    O fotógrafo Nauro Jr., que autografa seu livro Pelotas em Imagens, na noite desta quarta (29), no Rio de Janeiro, está com prestígio em alta. Ele foi capaz até de atrair a presença do prefeito Eduardo Leite ao evento, marcado para a Livraria Travessa, em Ipanema.

    Antes, Leite almoçou com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), mas a agenda do encontro não foi divulgada pelo Executivo local. Em entrevista ao Amigos, o prefeito explicou a reunião (veja dois post acima).

    O livro de Nauro, que teve lotes comprados pela Prefeitura de Pelotas, foi publicado pela Satolep Press, mesma editora do livro de estreia na literatura do pai do prefeito, José Luís Marasco Leite, intitulado Rastros num Caminho.

    Recentemente, com aprovação do Conselho Municipal de Cultura, a Satolep Press obteve financiamento, pelo Procultura (programa municipal de fomento à cultura), para mais uma produção de Nauro. O valor do financiamento, que tem teto de R$ 25 mil, ainda não foi divulgado, mas o fotógrafo receberá verba do contribuinte para escrever um inédito livro de poesias de sua lavra, ilustrado com desenhos de sua filha.

    Mais

    - Procultura concentrado nas mãos de poucos produtores

    - Fragilidades do Procultura merecem revisão

    - Procultura é uma conquista da sociedade, diz presidente do Concult

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  • Reconhece o casal?

    Largo da Pça. Cel. Pedro Osório

    Maria Petrucci envia a foto e pergunta: Alguém conhece o casal da foto?

    Segundo ela, a foto é famosa e ganhou um concurso nos anos 60. De autoria de Luiz Alberto Elste.

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  • O Sanep e a incompetência da Prefeitura

    Rubens Filho

    A situação atual do Sanep (Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas) é prova (viva?) da incompetência da sucessão de governos municipais. Mal comparando, equivale ao caso da montanha de treilers ilegais que foram se aboletando sobre o espaço público na cidade, com a complacência da Prefeitura e do Ministério Público. O que era problema menor décadas atrás (então + facilmente solucionável), por causa da leniência oficial, cresceu a ponto de adquirir status de drama organizado em associação. Por anos e anos de inércia, a Prefeitura acumulou deficiências na autarquia enquanto esta era tratada como menina dos olhos pelos partidos políticos, que lutavam e lutam por cargos de confiança na empresa.

    Enquanto isso, a falta de investimentos na logística do Sanep fez com que se tornasse incapaz de prestar atendimento digno no compasso do crescimento da demanda por serviços de uma população que aumentou três vezes desde a criação da "estatal pelotense", um luxo que talvez tenha relação com nossa histórica autoestima, hoje temporalmente deslocada. 

    A verdade, dura, é esta: incompetência e populismo afogaram o Sanep em problemas e, há anos, destruíram a sua reputação. Protestos de pelotenses, na forma de passeatas e de pedidos de socorro ao Ministério Público, tornaram-se correntes.

    Quando o caldeirão transborda e a imprensa e os vereadores pressionam, a resposta oficial é clássica: começam a dizer que vão contratar uma "consultoria" para ajudar a Prefeitura a encontrar uma "fórmula administrativa". É o que tem dito, depois de mais de um ano no cargo, o presidente do Sanep, engenheiro Jacques Reydams. 

    Entre os novos problemas do Sanep veio à tona, agora, a divulgação da existência de servidores do órgão que ganham salários altos, mais altos até que o do prefeito, este em torno de R$ 16 mil brutos. Conhecido por ser capaz de dizer o que pensa a quem seja, sem dar tratos a bola, Reydams admite 50 altos salários entre os 860 servidores do Sanep, mas acrescenta que são legais. Um contracheque dessa lista chegou à Câmara, que fez alarde contra R$ 36 mil pagos a um servidor. O contracheque inclui salário-base, vantagens adquiridas ao longo da carreira e demais benefícios, como 13º, férias, horas extras etc., uma situação esporádica, não regra, diz Reydams.  

    Pelo histórico do Sanep, não se duvida de que possam haver distorções salariais. Pode haver, claro, mas, segundo Reydams, a rigor, há base legal na composição dos salários, que no geral são fortemente vitaminados pelo pagamento de horas extras, cerca de R$ 4 milhões por ano. Aqui sim parece estar um ralo: Na maioria das vezes, as horas extras são cumpridas para "tapar buracos" de problemas estruturais que vêm sendo empurrados com a barriga, como o rompimento de adutoras.

    Outro dia, Reydams propôs a criação de um imposto sobre o lixo, buscando atrair mais recursos para o Sanep. A cobrança, segundo ele prevista em lei federal, foi rejeitada pelo prefeito Eduardo Leite e pelos vereadores, sem que, contudo, nenhuma solução tenha sido oferecida no lugar para enfrentar as deficiências estruturais da empresa, que paga uma fortuna para transbordar seu lixo para um aterro sanitário no município de Candiota, embora possua área em Pelotas para depositá-lo. 

    Logo, ninguém estranhe também que, mesmo com os constantes cortes de energia, o Sanep não possua sequer um gerador para manter o abastecimento quando falta luz e que as contas da empresa estejam no vermelho há horas. Espanta é que o Sanep continue a operar dessa maneira. Uma pergunta obrigatória sobressai: Por que, diante de problemas de magnitude evidente, a Prefeitura ainda não adotou um plano de reestruturação da empresa?

    No começo do atual governo, Leite informava ao Amigos que nunca cogitou de privatizar o Sanep. Nem a Eterpel (Terminal Rodoviário - pra lá de problemático!!!), nem a Coinpel. Por outro lado, com surpresa, constatamos que não investiu na melhoria dos serviços públicos prestados por essas autarquias, a rigor deficitários, muito aquém do que a cidade precisa, sobretudo as duas primeiras "estatais".

    Politicamente, a Câmara de Vereadores aprovou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas do Sanep. Não vai solucionar o problema. Vai dar publicidade aos vereadores. Ao menos o assunto será debatido. Quem sabe com essa exposição os aguapés deem sinais de vida nas valetas imóveis da administração.

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  • "Animais são outras nações"

    Helenice, comentando o post Eterno Presente

    "Nós precisamos de um conceito mais novo, sábio, e talvez mais místico dos animais. Longe da natureza e vivendo através de artifícios complicados, o homem, na civilização, vigia as criaturas através do vidro do seu conhecimento e vê, portanto, os detalhes de uma pena, mas uma imagem geral distorcida. 

    Nós, padronizamos os animais por serem incompletos, pelo seu trágico destino de terem se formado tão abaixo de nós. E nisto nós erramos gravemente. Pois os animais não podem ser avaliados pelo homem. 

    Num mundo mais velho e mais completo que o nosso, eles se movem completos e confiantes, dotados com extensões dos sentidos que nós perdemos ou nunca possuímos, guiando-se por vozes que nós nunca ouviremos. 

    Eles não são irmãos, eles não são lacaios. Eles são outras nações, presos conosco nesta vida e neste tempo, prisioneiros do esplendor e trabalho da terra".

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  • Prisão de vice em protesto expõe racha da UNE

    Entidade é dominada pelo PC do B, partido do ministro Aldo Rebelo e da presidente da União Nacional dos Estudantes. Oficialmente a entidade apoia a Copa do Mundo

    Carta Capital - Apesar da posição favorável da UNE à realização da Copa no Brasil, a 1ª vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Katerine Oliveira (foto), de 23 anos, foi detida durante o protesto contra a realização da Copa do Mundo no Brasil realizado no sábado, 25 de janeiro, no centro de São Paulo.

    Katerine Oliveira participa do grupo Rebele-se, um dos coletivos de oposição à atual direção da entidade. Ao contrário da posição oficial da UNE, o grupo se coloca contra a realização da Copa da forma como está sendo feita: os gastos são considerados abusivos e mal coordenados. “Em dez anos, foram feitas duas reformas no Maracanã” exemplifica a vice-presidente, em entrevista à CartaCapital. E emenda: “eles chegaram a postar na página da UNE uma mensagem defendendo o trabalho voluntário durante a Copa. Achamos que a instituição não deveria se prestar a isso.”

    Normalmente a UNE apoia as ações do governo federal. O Ministério dos Esportes é presidido por Aldo Rebelo, do PCdoB, partido domina a UNE há cerca de duas décadas e tem entre seus filiados sua atual presidenta, Virgínia Barros, de 27 anos. Virgínia defendeu a realização do evento e diz que na UNE discute-se, contando com os diversos coletivos, o legado deixado pela Copa, que na sua visão é positivo. “Falamos do legado social da Copa, que vem promovendo a criação de cidades melhores. Não temos uma visão unilateral do evento, vemos como uma oportunidade para o País.” Quanto à oposição dentro da UNE, Virgínia reforça que a instituição é formada por diversos coletivos, e que as articulações se dão sempre por encontros, debates e votações.

    Virgína diz que a UNE condena a detenção de sua vice-presidente Katerine e a ação da polícia em protestos, independente da pauta dos mesmos. “Defendemos a desmilitarização da polícia e também repudiamos a criminalização de movimentos sociais. As manifestações são legítimas e, neste caso, fica claro o despreparo da polícia em lidar com isso.”

    A UNE teve em uma semana três prisões de seus membros. Além de Katerine, dois diretores, Mateus Weber e Igor Mayworm, foram detidos pela polícia por estarem acampados em frente ao Palácio do Planalto, em protesto quanto ao descredenciamento, acontecido no dia 13 de janeiro, das universidade Gama Filho e da UniverCidade.

    Ação policial

    Katerine narrou os acontecimentos de sábado, quando foi detida. Junto a um grupo de outros manifestantes, ela entrou em um hotel na Rua Augusta para se proteger das bombas de efeito moral e balas de borracha que estavam sendo lançadas pela polícia. O recepcionista do hotel acabou permitindo que os jovens ficassem por lá até que a situação se acalmasse.

    No entanto, a polícia entrou no estabelecimento e, com ameaças, obrigou os manifestantes a se agacharem. “Não quebramos nada na recepção. Os policiais gritaram e usaram insultos para coibir os manifestantes, que não reagiram em nenhum momento. Um deles chegou a dizer ‘Levanta, vadia’ para uma das meninas. O comandante era o mais alterado, e ele não tinha nenhuma identificação” diz Katerine, que viu apenas um dos policiais utilizando o nome no uniforme.

    O que chamou a atenção de Katerine foi a insistência em apagar qualquer registro que pudesse ter sido feito. Aos manifestantes, ela conta, foi pedido que entregassem os celulares ou câmeras, enquanto eram apagadas as filmagens e os aparelhos desligados. “Ouvi os policiais perguntando ao recepcionista aonde ficavam as câmeras de segurança. Não sei se elas foram apagadas, mas ouvi perguntarem por elas. Percebi que estavam preocupados com as gravações”.

    O grupo de Katerine foi encaminhado a 78º DP dos Jardins para fazer ocorrência. Às 3 da manhã, estavam liberados. Um rapaz de 22 anos, Fabrício Proteus Nunes, que não estava no grupo de Katerine mas participava da manifestação, está em estado grave na Santa Casa, em Higienópolis, depois ser atingido por três tiros disparados por um policial. Oficialmente, a PM alega legítima defesa na ação.

  • Segundo acesso à praia do Laranjal & etc.

    Pelotas X Dengue

    Prefeitura informa: primeiro Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti do ano em Pelotas, realizado de 19 a 25 de janeiro, não identificou larvas do mosquito. Cerca de 120 agentes atuaram nas visitas a mais de 6 mil imóveis do Município. No último sábado, dia 25, a Secretaria de Saúde concluiu o Levantamento. Em sete dias, uma equipe de 120 pessoas visitou 6.002 imóveis, de todos os bairros, recolheu 161 frascos com amostras de água e larvas e o resultado final foi “zero” para o “Total de formas imaturas positivas do Aedes”. 

    Novo acesso ao Laranjal

    Prefeitura estuda um segundo acesso rodoviário à praia do Laranjal. Segundo o prefeito, ele "é importante para melhorar o fluxo e para que ligue não só ao Centro da cidade, mas à zona norte". A fase é de estudo do tema. 

    Copa Beach Soccer

    Nessa segunda-feira (27/01/14), na Arena de Esportes, no Balneário Santo Antônio (Laranjal), ocorreu a rodada inaugural da 1ª Copa Beach Soccer dos Municipários. No primeiro jogo, com gols de Francisco Neto (2), Leandro Nunes e Vander Dias, a equipe Coinpel/Gabinete venceu por 4x3 a equipe do Sanep, que logo em seguida descontou com gols de Cassio Schiavon, Cesário Rosa e Cristian Bastos. No segundo confronto da noite, a equipe da Guarda Municipal venceu a Smed com um placar de 3x0: dois gols de Renato Meireles e um de Daniel Fonseca. Os destaques da rodada foram os goleiros da Smed, Ronaldo Leite e Everton Cristiano, que se revezaram durante a partida para as inúmeras e difíceis defesas. A competição, que tem o patrocínio da SUBWAY e o apoio do Sindicato dos Municipários (SIMP), segue na próxima quinta-feira (30/01/14), a partir das 20h, com os seguintes jogos: Notificação X Coinpel/Gabinete e Sosu X Smed.

  • Eterno presente

    Sessão Remember

    Anderson Reichow*

    Há quem assegure que animais são incapazes de sofrer. Nada que a eles façamos poderá resultar em algo maior que um mero desconforto físico. O ‘sofrimento’ seria incomensurável, posto que nasce a partir de uma ligação mais apurada entre corpo e pensamento. Essa ideia tem em sua raiz a seguinte construção: ora, animais são incapazes de perceber em si uma futuridade, de modo que não projetam sua existência no tempo. Uma vez que lhes falta uma relação com a dimensão temporal, nenhuma dor ou desconforto poderia redundar em sofrimento ou crueldade, pois essas sensações mais gravosas guardam relação com a expectativa de perpetuação do mal-estar.

    No meu entendimento, esse pensamento ostenta dois pontos extremamente fracos. O primeiro deles tem a ver com a dualidade corpo-mente. Desde o advento das mais preciosas contribuições psicanalíticas, tem-se compreendido a existência na sua integralidade; ou seja, sem essa segregação de corpo vs. alma. É o contrário do que Descartes sugeriu.

    E quanto à dimensão temporal, tenho que aduzir uma situação exemplar: recolhem-se prisioneiros humanos em uma guerra. Eles são enclausurados em algumas celas e são avisados que serão libertados somente com o fim dos conflitos – mas que ninguém lhes fará mal algum. Obviamente, por mais indigna que se possa imaginar ser a condição de um prisioneiro de guerra, a própria futuridade garante ao cativo o conforto da cogitação de, quem sabe mesmo no dia seguinte, ser libertado. Agora, coloquemos em situação similar um cão que foi recolhido das ruas em meio ao conflito armado e deverá permanecer enjaulado até o fim da guerra.

    É claro: sem a possibilidade de, primeiro, lidar precisamente com a linguagem humana e, segundo, manter qualquer expectativa de libertação futura, o cão experimentará uma sensação quiçá pior do que a vivida pelos prisioneiros de guerra humanos, conforme o exemplo. Enjaulados, os animais se encontram em um eterno e incomensurável presente.

    * Anderson Reichow é formado em Direito e servidor da Justiça do Trabalho. Vegano e ativista dos direitos dos animais. Publicado originalmente no Amigos, em 2011.

  • Clotilde Vitória deve ser a nova secretária de Cultura

    Clotilde Vitória

    A enquete sobre quem será o novo secretário de Cultura continua. Por ora, o jornalista Henrique Pires vai ganhando, com 42% da preferência. A segunda colocada é Clotilde Vitória, ex-pró-reitora da UCPel e atualmente ocupando cargo de confiança na Secult.

    Henrique Pires, que atualmente trabalha na RBS em Brasília e vive momento profissional excelente, não deve deixar o cargo. Sondado, delicadamente respondeu não ao convite feito neste momento.

    Nos bastidores, o nome de Clotilde cresce porque ela é muito ligada à Beatriz Araújo, a secretária que deixou o cargo na semana passada. Clotilde está na Secult por escolha de Beatriz. É dada como certa no cargo por isso, porque tem jogo de cintura e porque, em visita recente à Secult, o prefeito Eduardo Leite disse que "todos os cargos de confiança indicados por Beatriz seriam mantidos". Só se dá garantia assim quando a escolha do novo titular da pasta vai sair de dentro desse grupo.

    Nove entre 10 fontes do governo dizem que ela será a nova secretária.

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  • Tarso concorrerá à reeleição?

    Governador gaúcho, que esteve em Pelotas neste sábado (25), para entrega de viaturas à BM e aos bombeiros, afirma que não pretende concorrer ao Senado e que essa hipótese é mera especulação sem cabimento. Diz, porém, que só concorrerá à reeleição se projeto de desendividamento dos estados for aprovado no Senado e se puder contar com apoio do governo federal em palanque único no RS

    Tarso Genro

    Geraldo Hasse

    Em almoço de fim de ano com a imprensa de Porto Alegre, o governador Tarso Genro disse que "não concorrerá à reeleição se o projeto do desendividamento não for aprovado pelo Senado". Além disso, pôs a presidenta Dilma Rousseff numa saia justa ao exigir que ela só frequente um palanque eleitoral – o seu. Nada de palanque múltiplo! Dilme com quem andas e te direi quem és. E agora?

    Entre as fofocas que circulam nos bastidores do petismo, uma das mais persistentes e verossímeis diz que a presidenta Dilma tem resistência a Tarso porque este, quando ministro de Lula, em 2009, tentou convencer o então presidente a desistir de lançar a candidatura da ministra poderosa.

    O que se sabe é que Lula bancou a aposta e venceu, enquanto Tarso teve de se contentar com a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, estado que representa 5,5% da população nacional e cerca de 8% do Produto Interno Bruto do Brasil. Se ficou mágoa ou rancor entre a presidenta e o governador, não transparece nos encontros protocolares de ambos em cerimônias e eventos no Sul. Mas algo hay entre los dos.  

    Instalado no Palácio Piratini em Porto Alegre, onde foi prefeito nos anos 1990, Tarso não tem motivos para se queixar da presidenta, que tem sido extremamente “republicana” – no sentido generoso da palavra – na distribuição de verbas para setores básicos da economia gaucha, como a indústria naval e a  infraestrutura viária. Olhem aí as BRs 448, 101, 116 e 392.

    Se Dilma seguisse o exemplo – republicano no sentido negativo – do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que deixou o Rio Grande a pão e água no governo do petista Olívio Dutra (1999-2002), o atual governador estaria mais apertado do que charuto. Inda bem que Dilma não fuma.   

    Sem folga de caixa, pois depende essencialmente de duas atividades que geram poucos tributos – a agricultura e as exportações –, o governo gaucho mal tem dinheiro para pagar o funcionalismo. Por isso se nega a pagar o piso salarial do magistério por ele mesmo estabelecido quando ministro da Educação do primeiro governo Lula.  

    Para atrair investimentos, o governador precisa dar incentivos e subsídios aos empresários. Para ter recursos para investir em infraestrutura, não tem saída senão obter financiamentos ou pedir ajuda federal. “É aí que me refiro!”, diria um petista reciclado por anos e anos de comportamentos republicanos ambivalentes.

    Especialista em concertação, tema da época em que foi ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Lula, Tarso recentemente fez um lance que o transforma em protagonista central da continuidade do petismo no Rio Grande do Sul.

    Em vez de afrontar o governo federal, como fez Olívio Dutra nos primeiros meses de governo, em 1999 – logo teve de pedir arreglo, pois o ministro Pedro Malan mandou cortar a liberação de verbas federais para o Rio Grande –, Tarso Genro articulou um movimento de governadores e parlamentares para reduzir o endividamento dos estados e dos municípios com a União. Teve sucesso e parecia que ganharia a carreira.

    Aprovado na Câmara, o projeto foi barrado dias atrás no Senado pela base de apoio do governo federal, sob a alegação de que as contas públicas não têm mais gordura para queimar – segundo os jornais, as desonerações e bondades ao longo de 2013 somaram fabulosos R$ 84 bilhões, exatamente o dobro da dívida bruta gaucha com a União.

    Por um acordo das lideranças partidárias, ficou combinado que o desendividamento dos estados será o primeiro projeto a discutir no Senado em fevereiro. Tudo indica que será aprovado. Resta saber se Dilma não vai vetá-lo.

    Por enquanto, o ministro da Fazenda Guido Mantega ganhou a certeza de que pelo menos em 2014 o Tesouro Nacional vai continuar recebendo os juros das dívidas estaduais e municipais. A soma está em quase R$ 500 milhões e continua a subir, sufocando os estados. Se aprovada, a redução da dívida só vai pesar no orçamento federal de 2015, quando pode ser que o petismo não esteja mais com a chave do cofre da República.

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  • A mediocridade administrativa desde Fetter

    Rubens Filho

    Uma das frases que ficou célebre no governo Fetter, utilizada pelo então prefeito e provável candidato a deputado estadual: "Não se contrata quem não se pode demitir". Politicamente, no sentido de evitar incômodos pessoais, o bordão acima é compreensível. Dizia-se do estancieiro e servidor da Caixa Fetter que ele tinha dificuldades para demitir pessoas. 

    É provável que o tal bordão, que cheguei a ouvir pronunciado com todas as letras da boca do ex-prefeito, em tom de sabedoria, confirme aquela sua propalada dificuldade. Demitir é como romper namoro ou casamento: para quem tem respeito pelo outro, é difícil. Por outro lado, se no quesito "amor" (quando este acaba) mais fácil e cômodo é ser dispensado do que dispensar (a não ser que a pessoa seja sádica), no ambiente da chamada administração pública aquela dificuldade não deveria ser enfrentada com subterfúgios, mas com maturidade, de frente - e por todos, inclusive os subordinados, repartindo o ônus. É uma situação com a qual empregador e empregado devem lidar com igual responsabilidade, ancorados no "espírito público" e na autocrítica. Mesmo porque o "caso de amor" aqui não é pessoal, mas entre uma gestão e a sociedade. O interesse é coletivo.

    O bordão de Fetter reflete uma mentalidade que parece incrustada em cidades como a nossa, menores, chamadas "do interior", onde a proximidade pessoal é grande. Segundo essa mentalidade, é melhor contratar uma pessoa medíocre, que não traga "complicações", do que uma pessoa com mérito que possa "fazer o contrário". Nessa linha de raciocínio, não se cogita que o contratado com mérito possa fazer a "gestão pública ou privada" avançarem. Parte-se do princípio de que "ninguém poderá acrescentar nada ao que o contratante dono do negócio ou capataz já sabe". Se a meritocracia nunca foi muito popular em Pelotas, passou da hora de sê-lo, pois os danos que aquele "raciocínio" causou na política, mas também na atividade privada, explicam em parte o quadro econômico e social em que nos metemos há décadas.

    Nos sete anos de governo Fetter, o currículo e as aptidões naturais dos secretários para as áreas que dirigiam não foram critérios objetivos na escolha de sua equipe. Fetter escolheu "não se incomodar". Como administrador, foi ótimo "estancieiro". Aceitou que o fisiologismo comandasse a lógica da ocupação de cargos. Cedeu-os a partidos e vereadores sem analisar a ficha de cada um. Se conseguiu uma Câmara leniente (ao contrário de Eduardo Leite - já vou falar do prefeito atual), por outro lado tivemos um secretariado abaixo da linha da mediocridade. Faça um exercício. Tente lembrar do nome de algum integrante do governo Fetter que tenha se destacado como gestor? Não vai lembrar, ao menos não com certeza, porque eles não se destacaram.

    Vice-prefeito de Fetter, Fabrício Tavares (o que desistiu de concorrer a prefeito): ensaio com debutantes da periferia

    Pastor dançando com debutante da periferia no baile oficial

    Já eu, por força do ofício, sou obrigado a lembrar dessa tropa. Sempre que penso naquele período me vêm à cabeça o secretário pastor que dava bailes de debutantes para moças pobres da periferia pelotense. As garotas ganhavam um anel, um vestido emprestado e podiam realizar o ultrapassado sonho de Cinderela, vivendo tardiamente um apogeu estético-cultural que, em Pelotas, teve seu ápice nos anos 80. Nesses bailes demodé, que ocorriam em clubes sociais alugados pela Municipalidade (sem esquecer do gelo seco, claro), o sentido da festa foi subvertido. Se no passado, as debutantes eram "apresentadas à sociedade", no governo Fetter os políticos é que passaram a ser apresentados às debutantes e às suas famílias, chegando ao cúmulo de dançar a valsa com as garotas. O pastor esse concorreu a vereador, mas perdeu. Fetter não se envolvia com essas coisas, deixava correr solto.  

    Posse da atual administração

    MEDIOCRIDADE

    Quando falo "medíocre", não quero ofender ninguém. Restrinjo-me ao sentido exato da palavra. Medíocre = Que está entre o grande e o pequeno, o bom e o mau. Mediano.

    Nesse sentido, a equipe de Fetter, com raras exceções, esteve abaixo da média. Sete longos anos sem perspectiva de elevar o patamar ético nas relações entre partidos e com a sociedade, sem se afastar da promiscuidade entre público e privado (vide caso da festa dos conjuntos vocais em frente do Diário Popular, jornal do qual Fetter é sócio, festa com verba da Prefeitura hoje suspensa depois que o Ministério Público ingressou com ação civil pública denunciando o caso).

    GOVERNO LEITE

    Medíocre, mediano, é uma palavra que vale também para o governo Leite em seu primeiro ano, em que basicamente faturou com obras e projetos derivados do governo Fetter e realizados por outros entes, como o festival internacional de música deste momento na cidade, patrocinado pelo Sesc, que integra o endinheirado chamado Sistema S, motivo recente, aliás, de pedido de CPI no Congresso Nacional.

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    Estima-se que um terço dos cargos de

    confiança sejam ocupados por gente da época 

    do governo passado - a chamada "Herança de Fetter"

    O tucano tem uma vantagem sobre Fetter. Procurou elevar o patamar ético. Continuou a contratar, na maioria, secretários com filiação em partidos políticos, mas disse que, nos partidos, procurou selecionar pessoas com perfil ajustado às funções que iriam ocupar. Podemos ver isso em alguns secretários, como Joseane Almeida, da Secretaria de Gestão de Cidades, arquiteta competente em sua área. Diga-se, por curiosidade, que Joseane já pertenceu, inclusive, aos quadros do PT. O mesmo elogio não se pode fazer a outros que visivelmente ocupam o cargo puramente por cota política, como Carlos Bento, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que, em mais de um ano de governo, a exemplo de alguns colegas, move-se administrativamente na invisibilidade.

    Há mais gente ocupando cargos, por razões estritamente político-partidárias, sobretudo em segundo e terceiro escalões, como no Sanep. Estima-se que um terço dos cargos de confiança sejam ocupados por gente da época do governo passado - a chamada "Herança de Fetter".

    Vale dizer que há casos em que a atual administração perde para a equipe de Fetter, como quando algum secretário tenta reinventar a roda de soluções que se consagraram pelo seu êxito, como quando quiseram mudar o local das bancas da feira do livro da Praça Pedro Osório para o leito das ruas Quinze e Lobo da Costa, "solução" apresentada por uma secretária e que, felizmente, acabou descartada pelo prefeito.

    Leite pretende fazer a chamada reforma administrativa em breve. Cerca de cinco secretários devem ser substituídos. Duas perguntas da hora ficam no ar. Substituídos por que? Por quem? Uma pergunta mais: Vai adiantar alguma coisa?

    PS: Com a preocupação de elevar o padrão ético, Leite "transformou" a Câmara de Vereadores, habitualmente leniente com as administrações (em troca de cargos etc.), em fiscal do Executivo. De repente, a Câmara começou abrir CPIs para investigar a gestão atual. A rigor, não é mau, mas soa como mera retaliação desprovida de motivos nobres.

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